ACPU/AL

Fórum de discussão sobre o PSP-2005 da Transpetro - Petrobras Transportes S. A.

Re: ACPU/AL

Mensagempor Rato Cinza » Dom 06/Jul/2014, 5:02 pm

Fala Thiago,

O ED deve ser julgado em breve. Vamos aguardar.

Abraços.
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Re: ACPU/AL

Mensagempor Thiago » Dom 07/Set/2014, 12:45 pm

Rato,

Ja saiu a decisao do tst. Negaram também o ED. Acho que teremos boas noticias em breve!
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Re: ACPU/AL

Mensagempor Rato Cinza » Seg 08/Set/2014, 7:48 pm

Boa Thiago, siga de olho. Vamos que vamos!

Abraços.
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Re: ACPU/AL

Mensagempor Thiago » Sáb 13/Set/2014, 6:58 pm

Rato,

Já foi publicado o Acórdão do ED. Será que eles ainda podem entrar com algum recurso?

Thiago.
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Re: ACPU/AL

Mensagempor Rato Cinza » Sáb 13/Set/2014, 7:43 pm

Sim Thiago,

Entrarão com Recurso Extraordinário, que terá a sua admissibilidade julgada pela vice-presidência do TST.

Abraços.
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Re: ACPU/AL

Mensagempor Thiago » Dom 14/Set/2014, 8:48 am

Como assim? O que significa isso? Somente será aceito o recurso se aprovado pela vice presidência é isso?

E depois disso se n for admitido ainda podem recorrer ao STF?

Grato,

Thiago.
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Re: ACPU/AL

Mensagempor Rato Cinza » Dom 14/Set/2014, 5:13 pm

Thiago,

Toda a admissão de recurso é sempre julgada no tribunal de baixo. Se aceito, o recurso sobe, se não, só agravando. É justamente esse o caminho. A Transpetro abre o RE, a vice-presidência admite ou não. Se não admitir, a Transpetro entrará com Agravo no Recurso Extrordinário para forçar a subida para o STF.

Abraços.
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Re: ACPU/AL

Mensagempor Thiago » Dom 14/Set/2014, 10:51 pm

Ok rato. Então deve demorar mais um bocado ainda né?

Valeu, obrigado!
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Re: ACPU/AL

Mensagempor Thiago » Qua 24/Set/2014, 8:48 am

Rato,

Acho que a transpetro entrou com novo recurso. O estranho que o prazo era até o dia 20/09 e até ontem não tinha nenhum andamento no processo. Mas ontem teve andamento e com data retroativa ao dia 19/09. Pode isso?

Será que não tinha nenhuma forma da gente pedi pra que sejamos contratados logo? Tá muito óbvio que estão querendo ganhar tempo. Não tem mais o que discutir. A decisão tem sido unânime em todas as instâncias.

Grato,

Thiago Rodrigues
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Re: ACPU/AL

Mensagempor Rato Cinza » Sáb 27/Set/2014, 4:00 pm

Fala Thiago,

Não vi nenhum recurso novo. No momento temos mesmo que aguardar. O que poderia ser feito é abrir execução provisória, mas pode ser bloqueada por meio de Cautelar Inominada...

Abraços.
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Re: ACPU/AL

Mensagempor Thiago » Ter 30/Set/2014, 5:10 pm

Rato,

Entraram com o recurso extraordinário!
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Re: ACPU/AL

Mensagempor Rato Cinza » Ter 30/Set/2014, 7:29 pm

Isso mesmo Thiago, entraram com Recurso Extraordinário esses dias na ACPU de Alagoas e na de São Paulo...

Abraços.
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Re: ACPU/AL

Mensagempor Thiago » Qua 01/Out/2014, 8:18 am

Você acha que eles conseguem chegar até o STF? Eu fico com receio dessa política. Tudo pode acontecer.

Porque até onde sei, não caberia recurso até o STF por não se tratar de matéria que afronta a constituição e não preencher aqueles requisitos previstos para chegar até lá. Por tras de tudo isso e nos corredores tudo funciona na base do interesse.

O Recurso Extraordinário leva muito tempo para ser julgado ou é mais rápido?

Abraço!
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Re: ACPU/AL

Mensagempor Rato Cinza » Qui 02/Out/2014, 9:13 pm

Thiago,

Agora será julgada a admissibilidade do RE pela vice-presidência. Se negado ela entrará com Agravo no RE.

Sempre chega ao STF, mas o mérito não é julgado, apenas o Agravo.

Contudo, é provável que não ocorra isso agora não. O mais provável é que no RE a Transpetro tenha solicitado sobrestamento ao processo de terceirização de atividade-fim da CENIBRA, que está com repercussão geral. Ou seja, param todos os processos que versam sobre a mesma matéria até que seja julgado o processo com repercussão geral. A decisão que sair desse processo deve ser obrigatoriamente aplicado aos processos sobrestados.

Abraços.
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Re: ACPU/AL

Mensagempor Thiago » Sex 03/Out/2014, 11:02 am

Rato,

E que processo é esse de terceirização de atividade-fim da CENIBRA? Você sabe como anda todo o processo? Poderia dar uma explicação geral?

Não sei como anda. Apenas acompanho e aqui no forum com você é o unico meio que tenho para pegar informações.

Grato,

Thiago.
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Re: ACPU/AL

Mensagempor Rato Cinza » Dom 09/Nov/2014, 6:56 pm

Então Thiago,

Não vamos sofrer por antecipação. vamos aguardar o julgamento da admissibilidade do Recurso Extraordinário. Ai veremos se, de fato, ela solicitou sobrestamento.

Abraços.
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Re: ACPU/AL

Mensagempor Thiago » Sex 12/Dez/2014, 10:25 am

Rato,

Você sabe informar se, caso a gente ganhe o processo, nós temos direito a receber retroativo desde a data da primeira sentença?

Grato,

Thiago Rodrigues.
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Re: ACPU/AL

Mensagempor Rato Cinza » Ter 16/Dez/2014, 8:12 pm

Thiago escreveu:Rato,

Você sabe informar se, caso a gente ganhe o processo, nós temos direito a receber retroativo desde a data da primeira sentença?

Grato,

Thiago Rodrigues.


Pode ser discutidos os danos morais, materiais. Talvez a melhor estratégia seja para a "perda de uma chance". Dê uma lida sobre isso.

Abraços.
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Re: ACPU/AL

Mensagempor Thiago » Sex 19/Dez/2014, 10:42 am

Valeu.

O MP AL entrou com as Contrarrazões e o Ministro Vice-Presidente já deu o parecer dele. Falta Publicar.

Entrei em contato com o setor de RE do TST e fui informado que o mesmo pediu sobrestamento do processo e decidiu aguardar a decisão do STF com relação a outros processos que estão com repercussão geral. Não entendi direito, mas é mais ou menos algo que você comentou aqui antes.

Nesse caso, o que o STF decidir já será também a decisão para o nosso processo? Não será necessário o processo ir para o STF?

Grato,

Thiago.
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Re: ACPU/AL

Mensagempor Rato Cinza » Sáb 20/Dez/2014, 3:00 pm

Thiago,

Não é possível prever o que ocorrerá no processo da CENIBRA e se a decisão será aplicada integralmente aos nossos processos.

Abraços.
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