ACPU/RJ

Fórum de discussão sobre o PSP-2005 da Transpetro - Petrobras Transportes S. A.

Re: Audiência ACPU/RJ

Mensagempor Rato Cinza » Dom 17/Out/2010, 8:59 pm

Mitcone,

tenha calma. Essas e outras perguntas serão feitas ao MPT. E sobre a Desembargadora relatora, posso te falar que ela é excelente, recebeu muito bem a Comissão em seu gabinete e nos disse claramente qual era a sua posição.

Abraços
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Re: Audiência ACPU/RJ

Mensagempor Mitcone » Dom 17/Out/2010, 9:05 pm

Ok Rato Cinza!

Só coloquei as questões para contribuir. É preocupação mesmo.
Sigo acompanhando o fórum.

Abraço!

:thumbup:
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Re: Audiência ACPU/RJ

Mensagempor Rato Cinza » Seg 18/Out/2010, 10:35 am

A Decisão precisará ser melhor esclarecida. Há pontos duvidosos e até contraditórios. Certamente sofrerá Embargos de Declaração por parte de MPT, esse, irá alegar Obscuridade e Omissão da Decisão. E posso dizer mais, muito provavelmente após os Embargos, o MPT nem mande executar a sentença, pois ela mantém os terceirizados irregulares trabalhando, posição diamentralmente oposta a do MPT. Assim sendo, o mesmo irá entrar com recurso no TST.

Essas devem ser as etapas daqui pra frente. Vamos aguardar novidades nessa semana.

Abraços
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Re: Audiência ACPU/RJ

Mensagempor Dissouzarj » Ter 19/Out/2010, 11:27 am

Que demora para sair esta sentença. Mas como foi dito: provavelmente haverá embargos, pois, têm algumas coisas que foram ditas na audiência e, que não aparecerem na sentença. Que coisa degradante esse sistema Petrobras. Já estou ficando de saco cheio destas "escapadas" da Transpetro.
Acho que a batalha está só começando. Mas, fazer o quê? A luta continua!

VAMOS À LUTA! A TRANSPETRO É NOSSA!!! I-)
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Re: Audiência ACPU/RJ

Mensagempor Dissouzarj » Ter 19/Out/2010, 4:40 pm

No intuito de dizer a Transpetro e a todos, que estamos firmes na luta, seguem algumas verdades:

Quando você diz: “Isso é impossível.”
Deus diz: “Tudo é possível” (Lucas 18:27).

Quando você diz: “Eu já estou cansado.”
Deus diz: “Eu te darei o repouso” (Mateus 11:28-30).

Quando você diz: “Ninguém me ama de verdade.”
Deus diz: “Eu te amo” (João 3:16 e 13:34).

Quando você diz: “Não tenho condições.”
Deus diz: “Minha graça é suficiente” (2Coríntios 12:9).

Quando você diz: “Eu não vejo saída.”
Deus diz: “Eu guiarei teus passos” (Provérbios 3:5,6).

Quando você diz: “Eu não posso fazer.”
Deus diz: “Você pode fazer tudo.” (Filipenses 4:13)

Quando você diz: “Dói.”
Deus diz: “Eu te livrarei da angústia” (Salmo 91:15).

Quando você diz: “Não vale a pena.”
Deus diz: “Tudo vale a pena” (Romanos 8:28).

Quando você diz: “Eu não mereço perdão.”
Deus diz: “Eu te perdôo” (1 João 1:9).

Quando você diz: “Não vou conseguir.”
Deus diz: “Eu suprirei todas as suas necessidades” (Filipenses 4:19).

Quando você diz: “Estou com medo.”
Deus diz: “Eu não te dei um espírito de medo” (2Timóteo 1:7).

Quando você diz: “Estou sempre frustrado e preocupado.”
Deus diz: “Confiai-me todas as suas preocupações” (1Pedro 5:7).

Quando você diz: “Eu não tenho talento suficiente.”
Deus diz: “Eu te dou sabedoria” (1Coríntios 1:30).

Quando você diz: “Não tenho fé.”
Deus diz: “Eu dei a cada um uma medida de fé” (Romanos 12:3).

Quando você diz: “Eu me sinto só e desamparado.”
Deus diz: “Eu nunca te deixarei nem te desampararei” (Hebreus 13:5) .

A batalha é árdua, mas não há vencedor sem luta!

VAMOS À LUTA! A TRANSPETRO É NOSSA!!! :) ;)
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Re: Audiência ACPU/RJ

Mensagempor Mitcone » Qua 20/Out/2010, 10:31 am

Dissouza,

É isso aí. Às vezes só o que nos resta é ter fé.
Fazemos o que está em nosso alcance e o que não está rogamos a Deus.

Abraço.
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Re: Audiência ACPU/RJ

Mensagempor Mitcone » Qui 04/Nov/2010, 12:23 pm

28/10/2010 REMETIDOS OS AUTOS.
Setor Destino: PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO NO RIO DE JANEIRO.
Nº Lote: GJ-TBSF1020100140.
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Re: Audiência ACPU/RJ

Mensagempor Mitcone » Qui 11/Nov/2010, 10:18 am

10/11/2010 PROTOCOLIZADA PETIÇÃO.
Descrição: Embargos de Declaração no 2º Grau.
Parte: Recorrente.
Nome: Ministério Público do Trabalho.
Data: 09/11/2010.
Número: 2010000001498310. Seção de Protocolo 2a. Instancia Denely Aroldo Correa Filho

09/11/2010 RECEBIDOS OS AUTOS.
Setor Origem: PRT/RJ. 6a Turma Andrea de Azevedo Ramos Rausch de Queiroga

28/10/2010 REMETIDOS OS AUTOS.
Setor Destino: PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO NO RIO DE JANEIRO.
Nº Lote: GJ-TBSF1020100140.
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Re: Audiência ACPU/RJ

Mensagempor Rato Cinza » Qui 11/Nov/2010, 10:50 am

Mitcone escreveu:10/11/2010 PROTOCOLIZADA PETIÇÃO.
Descrição: Embargos de Declaração no 2º Grau.
Parte: Recorrente.
Nome: Ministério Público do Trabalho.
Data: 09/11/2010.
Número: 2010000001498310. Seção de Protocolo 2a. Instancia Denely Aroldo Correa Filho

09/11/2010 RECEBIDOS OS AUTOS.
Setor Origem: PRT/RJ. 6a Turma Andrea de Azevedo Ramos Rausch de Queiroga

28/10/2010 REMETIDOS OS AUTOS.
Setor Destino: PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO NO RIO DE JANEIRO.
Nº Lote: GJ-TBSF1020100140.


Eu tinha acabado de copiar para postar aqui. Obrigado por informar a galera Mitcone, estamos atentos.

Abraços
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Re: Audiência ACPU/RJ

Mensagempor Rato Cinza » Sáb 13/Nov/2010, 1:14 pm

E vai ser julgado....

INFORMAÇÕES PROCESSUAIS

Numeração Única: 0091500-07.2008.5.01.0070
Pólo Ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Pólo Passivo: PETROBRÁS TRANSPORTES S.A. - TRANSPETRO

Atualizações

11/11/2010 - RECEBIMENTO DE LOTE
Status: Recebido.
Tipo: Petição.
Nº Documento: 2010000001498310.
Nº Lote: SEPRO-2112(...)
11/11/2010 - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO.
Fato Gerador: Embargos de Declaração.
Juiz/Desembargador: Theocrito Borges dos Santos Fi(...)
11/11/2010 - RECEBIDOS OS AUTOS.
Status do Lote: Recebido.
Nº Lote: ST61120100189.
Setor Destino: Gab Des Theocrito B.S(...)
11/11/2010 - REMETIDOS OS AUTOS.
Setor Destino: Gab Des Theocrito B.S. Filho.
Nº Lote: ST61120100189.
11/11/2010 - RECEBIMENTO DE LOTE
Status: Recebido.
Tipo: Petição.
Nº Documento: 2010000001498310.
Nº Lote: ST61120100(...)
11/11/2010 - RECEBIMENTO DE LOTE
Status: Recebido.
Tipo: Petição.
Nº Documento: 2010000001424490.
Nº Lote: ST61120100(...)

Abraços e estamos na torcida como sempre. :YMPRAY:
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Re: Audiência ACPU/RJ

Mensagempor Mitcone » Sáb 13/Nov/2010, 11:02 pm

Não há de quê, Rato Cinza.
Vamos acompanhando.
Nesse meio tempo você poderia nos explicar o que significa cada passo, pois é um dos que entendem e está mais envolvido na luta.

Abraços.

12/11/2010 CONCLUSÃO FINALIZADA.
Data: 12/11/2010.
Motivo: Em Diligência. Gab Des Theocrito B.S. Filho Sidney Mendonca de Oliveira
12/11/2010 Juntada de Petição - Embargos de Declaração no 2º Grau. Gab Des Theocrito B.S. Filho Sidney Mendonca de Oliveira
12/11/2010 Juntada de Petição - Embargos de Declaração no 2º Grau. Gab Des Theocrito B.S. Filho Sidney Mendonca de Oliveira
11/11/2010 CONCLUSOS PARA JULGAMENTO.
Fato Gerador: Embargos de Declaração.
Juiz/Desembargador: Theocrito Borges dos Santos Filho.
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Re: Audiência ACPU/RJ

Mensagempor Rato Cinza » Seg 15/Nov/2010, 11:06 am

Sem problemas Mitcone,

primeiro o Theócrito juntou a petição com os Embargos Declaratórios da Transpetro e semana passada a petição com os Embargos do MPT/RJ. Logo depois sinalizou que está concluído para julgamento, ou seja, a 6ª turma vai decidir se altera ou não o teor do acórdão. Posso adiantar que por parte da Transpetro não deve ter pedido algum e sim foi protelatório, isto é, feito para ganhar tempo, e que poderá levar até multa. Já no caso do MPT/RJ sim, há muito o que pedir...

Abraços
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Re: Audiência ACPU/RJ

Mensagempor Mitcone » Ter 16/Nov/2010, 12:27 pm

Valeu Rato Cinza!
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Re: Audiência ACPU/RJ

Mensagempor Mitcone » Qua 17/Nov/2010, 11:56 am

Rato Cinza escreveu:Sem problemas Mitcone,

primeiro o Theócrito juntou a petição com os Embargos Declaratórios da Transpetro e semana passada a petição com os Embargos do MPT/RJ. Logo depois sinalizou que está concluído para julgamento, ou seja, a 6ª turma vai decidir se altera ou não o teor do acórdão. Posso adiantar que por parte da Transpetro não deve ter pedido algum e sim foi protelatório, isto é, feito para ganhar tempo, e que poderá levar até multa. Já no caso do MPT/RJ sim, há muito o que pedir...

Abraços


Rato,

Você sabe se o que está sendo solicitado no embargo pelo MPT contempla a contratação imediata dos apravados?
Foi dito isto em seção?
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Re: Audiência ACPU/RJ

Mensagempor Mitcone » Qua 17/Nov/2010, 7:56 pm

17/11/2010 Expedido Notificação por Diário Oficial.
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Re: Audiência ACPU/RJ

Mensagempor Rato Cinza » Seg 22/Nov/2010, 7:41 pm

22/11/2010 RECEBIDOS OS AUTOS.
Status do Lote: Recebido.
Nº Lote: GJ-TBSF1120100120.
Setor Destino: 6a Turma.

Data: 22/11/2010. 6a Turma Angela Regina Dias Ribeiro
22/11/2010 REMETIDOS OS AUTOS.
Setor Destino: 6a Turma.
Nº Lote: GJ-TBSF1120100120. Gab Des Theocrito B.S. Filho Marcos Jose Franca Ribeiro

22/11/2010 Publicado Notificação por Diário Oficial em 22/11/2010.

Processo: 0091500-07.2008.5.01.0070 - ED
Ebgte: Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Carlos Roberto
Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgte: Ministério Público do Trabalho
Ebgdo: Ministério Público do Trabalho, Ebgdo: Petrobrás Transportes S.A. -
TRANSPETRO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]
Destinatário(s): Ebgdo Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO
Despacho de fl. 652. Manifestar-se, querendo, sobre os Embargos de
Declaração interpostos pelo Ministério Público do Trabalho às fls. 652/653, no
przo de 5 (cinco) dias.
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Re: Audiência ACPU/RJ

Mensagempor Mitcone » Qua 24/Nov/2010, 6:56 am

23/11/2010 AUTOS ENTREGUES EM CARGA.
Destinatário: Advogado Réu.
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Re: Audiência ACPU/RJ

Mensagempor Rato Cinza » Qua 24/Nov/2010, 6:56 am

Atualizando

23/11/2010 AUTOS ENTREGUES EM CARGA.
Destinatário: Advogado Réu.

O lado B está com os autos. Quando voltar deve estar concluso para julgamento.

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Re: Audiência ACPU/RJ

Mensagempor Mitcone » Qua 01/Dez/2010, 7:37 am

30/11/2010 Recebidos os Autos.
Devolução da Carga efetuada pelo Advogado do Réu no (a) ST6.
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Re: Audiência ACPU/RJ

Mensagempor Dissouzarj » Qua 01/Dez/2010, 7:55 am

O que será que o advogado (terceirizado) da Transpetro fez com os autos antes de devolvê-los?
Bom, vamos ver se ele consegue provar que não existe terceirização ilegal na Transpetro (a não ser ele).
Vamos ver se, finalmente, a justiça do RJ vai ser competente o suficiente para tirar a máscara da "Transpilantra"...
:-B :-B :-B :-B :-B

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