por Jumentodomar » Sex 26/Jul/2013, 10:58 am
AMIGOS, ENVIEM PARA O SENADO A SOLICITAÇÃO PARA ALTERAÇÃO DA LEI DE CONCURSOS PLS 74/2010, A FIM DE QUE CONTEMPLEM NA LEI, QUE PASSARÁ POR REVISÃO AINDA, A NOMEAÇÃO NÃO SÓ DOS QUE TEM VAGA NO EDITAL, MAS TAMBÉM A NOMEAÇÃO DAS VAGAS QUE SURGIREM NA VALIDADE DO CONCURSO, BENEFICIANDO TAMBÉM OS CADASTROS DE RESERVA, CUJAS VAGAS SEJAM CRIADAS. É SÓ MANDAR A MENSAGEM ABAIXO PARA O ALÔ SENADO, ENDEREÇADA À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO ALÔ SENADO. COPIEM E COLEM O TEXTO ABAIXO:
Excelentíssimos Senadores, contemplem na revisão da PLS 74/2010, a criação de vagas durante a validade do concurso, alterando os artigos abaixo, dessa forma:
Art. 8º ,§ 1º - Todos os candidatos aprovados, dentro das vagas ofertadas e criadas no prazo de validade do certame, deverão ser empossados até o decurso do prazo legal de validade do concurso, com a prorrogação, vedada a realização de novos certames durante o referido período.
§ 2º - A aprovação dentro das vagas anunciadas no edital, e criadas no prazo de validade, assegura ao candidato direito líquido e certo à investidura...