PETROBRAS PSP-RH-1/2011 e PSP-RH-2/2011 = OFICIAL =

Fórum de discussão sobre o PSP-2011/1 e o PSP-2011/2 da Petrobras

PETROBRAS PSP-RH-1/2011 e PSP-RH-2/2011 = OFICIAL =

Mensagempor COMISSÃO » Sex 24/Ago/2012, 3:48 pm

Tópico oficial sobre o PSP-2011/1 e o PSP-2011/2 da Petrobras
Comissão dos Aprovados no Sistema Petrobras

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Re: PETROBRAS PSP-RH-1/2011 e PSP-RH-2/2011 = OFICIAL =

Mensagempor caiorios » Sex 24/Ago/2012, 9:43 pm

Boa noite senhores,

Esse fórum não poderia ter voltado em hora mais oportuna. Estou em uma situação bastante ruim e muito perdido sobre qual ação tomar. Vamos a história:

Prestei o concurso para Petrobras ano passado (PSP-2011/1) e fui aprovado, em 5º lugar para o cargo de técnico de informática, pólo Macaé, segundo consta no DOU do dia 28/09/2011. O edital previa 1 vaga, com formação de cadastro de reserva 10 vezes o número das vagas previstas. Passando-se 1 mês, fui convocado para me apresentar no dia 25/10/2011 para comprovação de requisitos e qualificação Bio-psico-social, tudo isso descrito no e-mail e telegrama recebidos.

Passei 4 dias no Rio de Janeiro (sou do interior do estado) para realizar todo o processo, tendo gastos com transporte, hospedagem e comida (isso é dito no edital). Então, no dia 1º de novembro me apresentei ao clínico geral da Petrobras em Macaé para a realização dos últimos exames.

Ao fim foi dito que havia sido liberado pela junta médica da Petrobras. Desde então, passaram-se 9 meses e 23 dias e não obtive mais nenhuma resposta por parte da empresa, salvo os telefonemas feitos para o RH tendo respostas como: "não temos previsão de chamadas para o seu cargo", ou por e-mail onde não falam nada que eu não saiba: "A Petrobras entende que a classificação do candidato gera uma expectativa de direito à admissão, porém reserva-se o direito de proceder...".

Outro ponto importante, é que sou terceirizado da Petrobras, como prestador de serviços, atuando na mesma área do concurso que fui aprovado, porém com a função na carteira de trabalho com nome diferente. Já me foi dito por lá que caso seja chamado, ficarei no mesmo lugar onde estou, realizando as mesmas atividades que faço hoje, por já estar em uma gerência de TI.

Venho a esse fórum pedir o auxílio dos senhores, que com certeza devem ter mais experiência que eu, para uma possível ação contra a Petrobras. Não entendo absolutamente nada sobre direito e gostaria de opiniões sinceras sobre o caso, pois não sei até que ponto vai o meu direito.

O concurso irá vencer daqui a aproximadamente 1 mês.

Agradeço qualquer ajuda e atenção que me for dada.
caiorios
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Re: PETROBRAS PSP-RH-1/2011 e PSP-RH-2/2011 = OFICIAL =

Mensagempor Rato Cinza » Sáb 25/Ago/2012, 6:28 pm

caiorios escreveu:Boa noite senhores,

Esse fórum não poderia ter voltado em hora mais oportuna. Estou em uma situação bastante ruim e muito perdido sobre qual ação tomar. Vamos a história:

Prestei o concurso para Petrobras ano passado (PSP-2011/1) e fui aprovado, em 5º lugar para o cargo de técnico de informática, pólo Macaé, segundo consta no DOU do dia 28/09/2011. O edital previa 1 vaga, com formação de cadastro de reserva 10 vezes o número das vagas previstas. Passando-se 1 mês, fui convocado para me apresentar no dia 25/10/2011 para comprovação de requisitos e qualificação Bio-psico-social, tudo isso descrito no e-mail e telegrama recebidos.

Passei 4 dias no Rio de Janeiro (sou do interior do estado) para realizar todo o processo, tendo gastos com transporte, hospedagem e comida (isso é dito no edital). Então, no dia 1º de novembro me apresentei ao clínico geral da Petrobras em Macaé para a realização dos últimos exames.

Ao fim foi dito que havia sido liberado pela junta médica da Petrobras. Desde então, passaram-se 9 meses e 23 dias e não obtive mais nenhuma resposta por parte da empresa, salvo os telefonemas feitos para o RH tendo respostas como: "não temos previsão de chamadas para o seu cargo", ou por e-mail onde não falam nada que eu não saiba: "A Petrobras entende que a classificação do candidato gera uma expectativa de direito à admissão, porém reserva-se o direito de proceder...".

Outro ponto importante, é que sou terceirizado da Petrobras, como prestador de serviços, atuando na mesma área do concurso que fui aprovado, porém com a função na carteira de trabalho com nome diferente. Já me foi dito por lá que caso seja chamado, ficarei no mesmo lugar onde estou, realizando as mesmas atividades que faço hoje, por já estar em uma gerência de TI.

Venho a esse fórum pedir o auxílio dos senhores, que com certeza devem ter mais experiência que eu, para uma possível ação contra a Petrobras. Não entendo absolutamente nada sobre direito e gostaria de opiniões sinceras sobre o caso, pois não sei até que ponto vai o meu direito.

O concurso irá vencer daqui a aproximadamente 1 mês.

Agradeço qualquer ajuda e atenção que me for dada.


Tudo normal tendo em vista que se trata do Sistema Petrobras. A enrolação é sempre a mesma pra manter seus apaniguados e a mamata das licitações destes contratos milionários.

Seu caso é extremamente simples, uma vez que você é a prova pré-constituída. Em função disso, você poderá abrir um Mandado de Segurança (especificamente o seu caso, para outro eu aconselharia uma Ação de Obrigação de Fazer), de preferência no TRT do polo de trabalho que você se inscreveu. Para abri-lo, terá que impetrar o processo no último dia de vigência do edital ou após o término da vigência do edital em até 120 dias (essa regra é válida para Mandado de Segurança, se fosse Ação de Obrigação de Fazer, a dinâmica seria outra). Procure ler todo o site e posts antigos do fórum. Não tem jeito é assim que aprenderá o assunto, faz parte da vida de todos aqui. Infelizmente não poderá confiar 100% no advogado, pois, via de regra, não conhecem absolutamente nada dessa matéria. Confie no fórum e não neles! Estude e leve o caso pra ele totalmente mastigado, a vitória depende muito mais do aprovado do que do advogado. Discuta item por item e se achar que está contraditório, procure outro.

Use o plano de cargos em função da discussão sem sentido de atividade-fim e meio, inventada pela Petrobras, mas sabiamente ignorada pelo SUPREMO. De todo modo use!

OBS: Lembre-se da regrinha básica: Prestador de serviço = terceirizado = contratado = ilegal que deve ser mandado embora para a contratação dos aprovados, sob pena de improbidade administrativa que quem os contrata e mantém trabalhando, conforme constitucionalmente previsto.

Abraços e seja bem vindo.

  Mensagem Moderada:
 
Caiorios,

peço desculpas :ymblushing: , não reparei que você é o 5º e que só o primeiro foi contratado, ou seja, você atualmente é o "4º" (caso nenhum dos que estão na sua frente não tenha sido eliminado ou contratado). Portanto, por segurança, você deve provar a existência de outros três terceirizados (o quarto é você mesmo). Se optar por isso, vá de Obrigação de Fazer. No entanto, é provável que você ganhe só com a sua própria prova mesmo, coforme já vem ocorrendo.

Edição em 29/08/2012 às 17:04 por Rato Cinza.
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Re: PETROBRAS PSP-RH-1/2011 e PSP-RH-2/2011 = OFICIAL =

Mensagempor Asserdna1 » Seg 27/Ago/2012, 8:56 am

Encontro-me na mesma situação do caiorios. Mas já tomei algumas atitudes...

Primeiro, eu e outros colegas realizamos uma denúncia no MPT que tornou-se processo. Basicamente, evocamos a questão da terceirização precária e ilegal que ocorre ocupando lugares de concursados e anexamos provas a esse processo.

Segundo, eu e outros colegas entramos com pedido de tutela antecipada via advogado pelo TRT.

Talvez, tenhamos agido com preciptação, mas já estavamos cansados de tudo isso.

O interessante é que uma assistente do MPT me questionou porque não formamos uma frente nacional contra as terceirizações do Sistema Petroobras...

Acho isso complicado, quem acompanha o fórum (discussão net) ver o quanto muitos colegas pensam pequeno, são acomodados e acusam de maneira inacreditável aqueles que pretendem agir ao invés de colocar mensagens biblicas ou dizer que devemos ter pensamento positivo.

Nos acusam de libertinos e irresponsáveis. Asusto-me com esse tipo de trabalhador e teria pena dos direitos trabalhistas brasileiros se dependessem daquelas criaturas.

Lamentável.
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Re: PETROBRAS PSP-RH-1/2011 e PSP-RH-2/2011 = OFICIAL =

Mensagempor Rato Cinza » Seg 27/Ago/2012, 10:05 am

Asserdna1,

como vai? Parabéns pela iniciativa. Isso que você ouviu no (discussão net) nós também ouvíamos anos atrás e sofríamos censura descarada. Por isso partimos para o fórum próprio. O resultado é que muito desses ficaram chupando dedo e nossos colegas daqui estão sendo contratados. Pode até demorar, mas são. Temos mais de 100 decisões favoráveis aos nossos colegas, postadas aqui no fórum e outras muitas em nosso site. Eu mesmo conheço pessoalmente muitos que já trabalham por força judicial.

Qual é o número do processo (ACPU) que o MPT abriu? Além disso, qual o estado foi feita a denúncia?

Na página inicial do fórum temos um quadro síntese de ACPUs contra empresas do Sistema Petrobras. Recentemente incluímos mais uma, dessa vez contra a REFAP. Dê uma olhada lá.

Aqui no fórum e em nosso site você vai entrar muita informação para municiar o seu processo e discutir com seus colegas. Cuidado com o advogado. Muita gente perde não por falta do direito, mas por lambança do advogado. É raro algum que conheça a fundo a matéria. Procure ler os demais tópicos aqui, tem muita coisa importante sobre o assunto.

Bem vinda e até mais.
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Re: PETROBRAS PSP-RH-1/2011 e PSP-RH-2/2011 = OFICIAL =

Mensagempor Jumentodomar » Seg 27/Ago/2012, 10:55 am

Pessoal, gostei desse fórum. Eu era cadastrado em um outro fórum, mas excluíram meu perfil. Espero que esse seja melhor. Para o pessoal que me conhece do outro fórum, estou voltando galera, depois de tempos inativo, estou voltando e a Petrobras vai ter que me engolir. Essa semana é decisiva, já preparem a documentação para uma possível ação judicial. É isso aí.
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Dúvidas PSP 01/2011 - PETROBRAS‏

Mensagempor Natofla12 » Ter 28/Ago/2012, 10:17 am

Olá bom dia a todos, meu nome é Renato Sousa, eu fui aprovado e classificado em 277° lugar no cargo de Técnico de Segurança JR no edital 01/2011 Pólo Macaé (este edital tinha 43 vagas imediatas e classificou até o 430° para cadastro reserva), neste momento o concurso expira daqui a 29 dias e a empresa contratou 172 pessoas e chamou mais 160 pessoas para requisitos, exames, biopsicossocial, etc, e estou com a ASO desde 10/05/2012 apto a exercer a função, no momento eles não chamaram nenhum dos 160 aprovados para a contratação, gostaria de uma ajuda sobre este caso, pela experiência de vocês se realmente tenho direito a vaga e se conseguirei reaver a minha tão sonhada vaga, agradeço a atenção.

Att.


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Re: PETROBRAS PSP-RH-1/2011 e PSP-RH-2/2011 = OFICIAL =

Mensagempor Determinado32 » Ter 28/Ago/2012, 1:24 pm

Asserdna1 escreveu:Encontro-me na mesma situação do caiorios. Mas já tomei algumas atitudes...

Primeiro, eu e outros colegas realizamos uma denúncia no MPT que tornou-se processo. Basicamente, evocamos a questão da terceirização precária e ilegal que ocorre ocupando lugares de concursados e anexamos provas a esse processo.

Segundo, eu e outros colegas entramos com pedido de tutela antecipada via advogado pelo TRT.

Talvez, tenhamos agido com preciptação, mas já estavamos cansados de tudo isso.

O interessante é que uma assistente do MPT me questionou porque não formamos uma frente nacional contra as terceirizações do Sistema Petroobras...

Acho isso complicado, quem acompanha o fórum (discussão net) ver o quanto muitos colegas pensam pequeno, são acomodados e acusam de maneira inacreditável aqueles que pretendem agir ao invés de colocar mensagens biblicas ou dizer que devemos ter pensamento positivo.

Nos acusam de libertinos e irresponsáveis. Asusto-me com esse tipo de trabalhador e teria pena dos direitos trabalhistas brasileiros se dependessem daquelas criaturas.

Lamentável.




Verdade o que você disse , muitos estão preocupados em colocar em Deus a responsabilidade por ações que devem ser tomadas por eles próprios.Eu acompanho o fórum de lá também e vi que muitos vão só ficar esperando cair do céu.
Parabéns pela sua atitude!!!
Eu já estou montando uns documentos para se necessário também denunciar, só não consegui provas/informações sobre as terceirizações detalhadas do pólo de Macaé-RJ. Como seria possível encontrar?
Se for formar uma frente contra as terceirizações da Petrobras , estou dentro , inclusive haverá mais interessados.

Grato!
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Re: Dúvidas PSP 01/2011 - PETROBRAS‏

Mensagempor Rato Cinza » Ter 28/Ago/2012, 3:02 pm

Natofla12 escreveu:Olá bom dia a todos, meu nome é Renato Sousa, eu fui aprovado e classificado em 277° lugar no cargo de Técnico de Segurança JR no edital 01/2011 Pólo Macaé (este edital tinha 43 vagas imediatas e classificou até o 430° para cadastro reserva), neste momento o concurso expira daqui a 29 dias e a empresa contratou 172 pessoas e chamou mais 160 pessoas para requisitos, exames, biopsicossocial, etc, e estou com a ASO desde 10/05/2012 apto a exercer a função, no momento eles não chamaram nenhum dos 160 aprovados para a contratação, gostaria de uma ajuda sobre este caso, pela experiência de vocês se realmente tenho direito a vaga e se conseguirei reaver a minha tão sonhada vaga, agradeço a atenção.

Att.


Renato Sousa


Natofla12,

veja se não tem um item como esse em seu edital:

"O preenchimento das vagas obedecerá rigorosamente à ordem de classificação final, por cargo/polo de trabalho, publicada no Diário Oficial da União. As convocações para a realização da qualificação biopsicossocial dar-se-ão de acordo com as necessidades de preenchimento de vagas."

Em outras palavras, se convocou é porque a necessidade já existia. Há algumas decisões aqui no nosso Banco de Decisões com base nisso. Sobretudo da Transpetro, dê uma olhada lá.

Paralelamente, você pode levantar informações sobre os terceirizados e usar essa alegação no mesmo processo. São duas formas direntes de comprovar o seu direito à contratação.

Procure ler o fórum como um todo, porque essas coisas já foram muito debatidas. Assim, você já pegará a coisa mastigada.

Abraços.
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Re: PETROBRAS PSP-RH-1/2011 e PSP-RH-2/2011 = OFICIAL =

Mensagempor Rato Cinza » Ter 28/Ago/2012, 3:15 pm

Determinado32 escreveu:Verdade o que você disse , muitos estão preocupados em colocar em Deus a responsabilidade por ações que devem ser tomadas por eles próprios.Eu acompanho o fórum de lá também e vi que muitos vão só ficar esperando cair do céu.
Parabéns pela sua atitude!!!
Eu já estou montando uns documentos para se necessário também denunciar, só não consegui provas/informações sobre as terceirizações detalhadas do pólo de Macaé-RJ. Como seria possível encontrar?
Se for formar uma frente contra as terceirizações da Petrobras , estou dentro , inclusive haverá mais interessados.

Grato!


Dê uma olhada nos registros dos contratos de serviços no site da Petrobras.

Você também pode simplesmente denunciar no MPT que há terceirizados no TECAB, porque há mesmo, são pelo menos 4 pra 1 concursado. O MPT se acolher a denúncia, cria um inquérito civil e faz diligências no local.

Outra possibilidade é abrir um pedido por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). Informações sobre terceirizados não se enquadram nas possibilidades de sigilo da LAI e, portanto, a Petrobras não pode negar. Contudo, a princípio vai negar com algum tipo de desculpa esfarrapada. Não há problema, a LAI prevê recursos para órgãos superiores. Assim, chegará ao DEST (Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais) e esse deve lhe responder.

O ideal é que você lance mão das três.

Abraços.
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Re: PETROBRAS PSP-RH-1/2011 e PSP-RH-2/2011 = OFICIAL =

Mensagempor Jumentodomar » Qua 29/Ago/2012, 10:58 am

LEVEM A DENUNCIA, ALÉM DO MPT, LEVEM AO SINDIPETRO-RJ.

ATENÇÃO: VOCÊ QUE ESTÁ DENTRO DOS 160, MORA NO RIO, MACAÉ OU CAMPOS, LEVEM A DENÚNCIA COM O EDITAL, TERCEIRIZAÇÕES, TUDO BONITINHO AO SINDIPETRO-RJ

ENDEREÇO:

MACAÉ -RJ
Rua Tenente Rui Lopes Ribeiro, 257
Centro - CEP 27910-330
Telefone: (22) 2765-9550

CAMPOS
Av. 28 de Março, 485
Centro - CEP 28.020-740
Telefone: (22) 2733-1530

EMAILS:
diretoria@sindipetronf.org.br

juridico@sindipetronf.org.br

imprensa@sindipetronf.org.br

NÃO SE ACOMODEM, POIS É O NOSSO FUTURO EM JOGO.
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Re: Dúvidas PSP 01/2011 - PETROBRAS‏

Mensagempor Natofla12 » Qua 29/Ago/2012, 4:19 pm

Natofla12 escreveu:Natofla12,

veja se não tem um item como esse em seu edital:

"O preenchimento das vagas obedecerá rigorosamente à ordem de classificação final, por cargo/polo de trabalho, publicada no Diário Oficial da União. As convocações para a realização da qualificação biopsicossocial dar-se-ão de acordo com as necessidades de preenchimento de vagas."

Em outras palavras, se convocou é porque a necessidade já existia. Há algumas decisões aqui no nosso Banco de Decisões com base nisso. Sobretudo da Transpetro, dê uma olhada lá.

Paralelamente, você pode levantar informações sobre os terceirizados e usar essa alegação no mesmo processo. São duas formas direntes de comprovar o seu direito à contratação.

Procure ler o fórum como um todo, porque essas coisas já foram muito debatidas. Assim, você já pegará a coisa mastigada.

Abraços.




Rato Cinza, obrigado pelo retorno, com certeza, com as informações obtidas por aqui conseguiremos ter sucesso nessa empreitada, valeu.

Att.

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Re: PETROBRAS PSP-RH-1/2011 e PSP-RH-2/2011 = OFICIAL =

Mensagempor Rato Cinza » Qua 29/Ago/2012, 5:16 pm

Caiorios,

por favor, releia a resposta que te dei, uma vez que fiz acréscimos a ela.

Abraços.
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Re: PETROBRAS PSP-RH-1/2011 e PSP-RH-2/2011 = OFICIAL =

Mensagempor Asserdna1 » Qui 30/Ago/2012, 9:44 am

Rato Cinza,

não tava muito afim de esclarecer região, estado ou qualquer ou coisa...

Vamos lá, o processo ou ACP é 000.657.2012.21.000/0, MPT-RN. Pelo que pude averiguar, saiu ontem a notificação para a Petrobrás se manifestar diante das denúncias. A partir de hoje, ela terá dez dias.

Bom, já estou buzinando o advogado com vários processos que encontrei no forum e no site dos Aprovados do Sistema Petrobras. Segundo ele, estamos na fase de montagem da peça inicial, seja lá o que isso for.

Determinado32,

estamos aê para formarmos essa frente.
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Re: PETROBRAS PSP-RH-1/2011 e PSP-RH-2/2011 = OFICIAL =

Mensagempor Asserdna1 » Qui 30/Ago/2012, 9:48 am

Jumentodomar,

sorte daqueles que estão próximos a Sindipetros interessados. Como disse um amigo, até agora, só não fiz sair água de rocha.

Já fui no SindiPetro-RN com outro colega, o que não adicionou em nada além de uma tarde perdida.
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Re: PETROBRAS PSP-RH-1/2011 e PSP-RH-2/2011 = OFICIAL =

Mensagempor Rato Cinza » Qui 30/Ago/2012, 9:57 am

Asserdna1 escreveu:Rato Cinza,

não tava muito afim de esclarecer região, estado ou qualquer ou coisa...

Vamos lá, o processo ou ACP é 000.657.2012.21.000/0, MPT-RN. Pelo que pude averiguar, saiu ontem a notificação para a Petrobrás se manifestar diante das denúncias. A partir de hoje, ela terá dez dias.

Bom, já estou buzinando o advogado com vários processos que encontrei no forum e no site dos Aprovados do Sistema Petrobras. Segundo ele, estamos na fase de montagem da peça inicial, seja lá o que isso for.

Determinado32,

estamos aê para formarmos essa frente.


Asserdna1,

1) Quando não quiser publicar uma ou outra informação, use a Mensagem Privada (MP). ;)

2) Sobre o SINDIPETRO, o mais atuante nessa matéria é o de Alagoas.

3) Inicial é a peça de entrada do processo, onde você relata o ocorrido, coloca jurisprudências, doutrinas e faz os pedidos. Talvez seja a peça mais importante do processo e, portanto, tem que estar bem feita. No site tem a inicial da ACPU do MPT/RJ do PSP-2005 Transpetro. Mande para o seu advogado.

Abraços.
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Re: PETROBRAS PSP-RH-1/2011 e PSP-RH-2/2011 = OFICIAL =

Mensagempor Jumentodomar » Qui 30/Ago/2012, 12:10 pm

Essa denúncia que vcs fizeram no MPT, vcs incluíram o pessoal de Macaé, os 160, também? Por que estou formulando uma denúncia aqui também para enviar ao MPT.



Asserdna1 escreveu:Encontro-me na mesma situação do caiorios. Mas já tomei algumas atitudes...

Primeiro, eu e outros colegas realizamos uma denúncia no MPT que tornou-se processo. Basicamente, evocamos a questão da terceirização precária e ilegal que ocorre ocupando lugares de concursados e anexamos provas a esse processo.

Segundo, eu e outros colegas entramos com pedido de tutela antecipada via advogado pelo TRT.

Talvez, tenhamos agido com preciptação, mas já estavamos cansados de tudo isso.

O interessante é que uma assistente do MPT me questionou porque não formamos uma frente nacional contra as terceirizações do Sistema Petroobras...

Acho isso complicado, quem acompanha o fórum (discussão net) ver o quanto muitos colegas pensam pequeno, são acomodados e acusam de maneira inacreditável aqueles que pretendem agir ao invés de colocar mensagens biblicas ou dizer que devemos ter pensamento positivo.

Nos acusam de libertinos e irresponsáveis. Asusto-me com esse tipo de trabalhador e teria pena dos direitos trabalhistas brasileiros se dependessem daquelas criaturas.

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Re: PETROBRAS PSP-RH-1/2011 e PSP-RH-2/2011 = OFICIAL =

Mensagempor Asserdna1 » Qui 30/Ago/2012, 8:02 pm

Jumentodomar,

as nossas denúncias dizem respeito, apenas, ao Pólo RN.
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Re: PETROBRAS PSP-RH-1/2011 e PSP-RH-2/2011 = OFICIAL =

Mensagempor EuNemLigo » Qui 30/Ago/2012, 10:45 pm

GRAÇAS Á DEUS ESTE FÓRUM VOLTOU Á ATIVA, SÓ FICO SENTIDO QUE DEMOROU MUITO PARA OS CANDIDATOS DO CONCURSO 01/2011 QUE JÁ ESTÁ COM PRAZO DE VALIDADE PRÓXIMA DE EXPIRAR 27/09/2012, MEU QUERIDO BROTHER RATO CINZA , POR QUE ESTE FÓRUM FICOU TANTO TEMPO FORA DO AR????
UM ABRAÇO BROTHER
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Re: PETROBRAS PSP-RH-1/2011 e PSP-RH-2/2011 = OFICIAL =

Mensagempor Rato Cinza » Sex 31/Ago/2012, 10:20 am

EuNemLigo escreveu:GRAÇAS Á DEUS ESTE FÓRUM VOLTOU Á ATIVA, SÓ FICO SENTIDO QUE DEMOROU MUITO PARA OS CANDIDATOS DO CONCURSO 01/2011 QUE JÁ ESTÁ COM PRAZO DE VALIDADE PRÓXIMA DE EXPIRAR 27/09/2012, MEU QUERIDO BROTHER RATO CINZA , POR QUE ESTE FÓRUM FICOU TANTO TEMPO FORA DO AR????
UM ABRAÇO BROTHER


EuNemLigo,

como vai?

Não tem qualquer problema de validade do edital para os aprovados do PSP-2011. Em primeiro lugar eles podem abrir Obrigação de Fazer até o último dia da vigência editalícia. Podem abrir Mandado de Segurança (se tiverem provas pré-costituídas, inequívocas) do último dia, até 120 depois do fim. E, já se discute a possibilidade de abrir Obrigação de Fazer mesmo após o fim da validade do edital, como tem feito o SINDIPETRO/AL e como temos casos no site, de decisões do STJ. Veja esse caso de um aprovado no TJ/ES:

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24099162711 - VITÓRIA - 4ª VARA CÍVEL

"...Como narrado alhures, entende o Recorrente (PETROBRAS), que os agravados (APROVADOS) não possui interesse processual, eis que o prazo de validade do concurso expirou a quase 03 (três) anos.

Como sabido, o interesse processual consubstancia na necessidade de o autor vir a juízo e na utilidade que o provimento jurisdicional poderá lhe proporcionar.

Nessa linha de raciocínio, restou assente no Superior Tribunal de Justiça, que não caracteriza falta de interesse processual a ação ordinária intentada após expirado o prazo de validade do concurso, nos casos em que se impugna os atos referente a nomeação dos candidatos.

Vejamos os precedentes do Superior Tribunal de Justiça:

(STJ) Ementa: ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. INSURGÊNCIA CONTRA ATO DE NOMEAÇÃO APÓS EXPIRAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE. FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. INOCORRÊNCIA.
Não caracteriza falta de interesse processual o fato de a ação ter sido intentada após expirado o prazo de validade do concurso, nos casos em que não se questionam os atos da Administração relacionados à realização do concurso público, mas sim atos referentes à nomeação dos demandantes. Precedentes. Agravo regimental desprovido.

(STJ) Ementa: RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. ENCERRAMENTO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO. FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. INOCORRÊNCIA.
I - Não caracteriza falta de interesse processual o fato de o mandamus ter sido impetrado após expirado o prazo de validade do concurso, porquanto não se questiona atos da Administração relacionados à realização do concurso público, mas sim atos referentes à nomeação dos candidatos
.

..."




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