TRANSPETRO PSP-2008 = OFICIAL =

[COMISSÃO]

Tópico oficial sobre o PSP-2008 da Petrobras Transportes

[britor]

Bom dia,

Estou classificado em 18º no concurso 02/2008 p/ T.O.J polo São Sebastião SP, o concurso vence em outro 2010 e a transpetro já fala em abrir outro concurso em 2011.
Existe alguma maneira de, através da justiça, obrigar a Transpetro convocar todo o cadastro de reserva antes de abrir um novo concurso?

Abraço,
Rodrigo.

[Rato Cinza]

Bom dia,

Estou classificado em 18º no concurso 02/2008 p/ T.O.J polo São Sebastião SP, o concurso vence em outro 2010 e a transpetro já fala em abrir outro concurso em 2011.
Existe alguma maneira de, através da justiça, obrigar a Transpetro convocar todo o cadastro de reserva antes de abrir um novo concurso?

Abraço,
Rodrigo.

britor seja bem-vindo,

de início você e demais aprovados devem denunciar no Ministério Público do Trabalho, para que esses possam investigar e gerar uma Ação Civil Pública para pedir a substituição dos terceirizados pelos aprovados. Hoje era pra ter julgamento de segunda instância do processo referente ao PSP-2005, mas foi adiada. Cabe lembrar que uma ACPU do ano passada do MPT/SP, já foi ganha em primeira instância, onde o juiz proibiu a terceirização na Transpetro em SP.

Entre no nosso site e baixe. Além disso, você pode entrar com processo individual ou em grupo. Ptto, acesse tal site e estudo tudo que há por lá, mas seja rápido, poois vocês já estão atrasados.

aprovadosnosistemapetrobras.tk

Abraços

[britor]

Mas o problema é que não existem funcionários contratados na função de Técnico de Operações Jr., apenas próprios.

[Rato Cinza]

britor,

o que você chama de próprio? E se for só os contratados via concurso como tem certeza que não existem terceirizados ou mesmo cedidos?

O concurso teve número de vagas definida?

Denunciaram no MPT algo?

Abraços

[britor]

Então, tenho certeza pois já trabalho na Transpetro e conheço o pessoal da Operação. São apenas funcionários concursados (Operadores), da Transpetro e tem algun cedidos.

[Rato Cinza]

Então, tenho certeza pois já trabalho na Transpetro e conheço o pessoal da Operação. São apenas funcionários concursados (Operadores), da Transpetro e tem algun cedidos.

Bom,

então a ação será pra substituição de cedidos, alegando que são empresas diferentes, com CNPJ e RH distintos e que realizam diferentes concursos para contratar mão-de-obra. Pra isso é importante que prove que são cedidos, provavelmente pelo busca de pessoal da pra levantar isso.

Abraços

[Cláudio Borges]

Fui aprovado para Téc. de operação Jr/MAcaé no concurso de 02/2008, 47º colocado, chamaram 115 e admitiram 113. Sou portador de visão monocular, porém enxergo com 100% de visão após a correção no meu melhor olho, ou seja, não era considerado deficiente visual até o fim de 2009 (liminar 377 do stj). Portanto à época do concurso eu não era deficiente segundo a lei, e nem acho que devo ser considerado, acho isso uma falta de respeito com as pessoas que realmente necessitam deste benefício da lei. No entanto, os médicos da transpetro me eliminaram do concurso, segundo eles devido a visão monocular. Quase um ano depois fui selecionado para fazer estágio na Petrobras em sua oficina de turbomáquinas, localizada no parque de tubos em Macaé, e não foi estágio dentro de escritório, foi na área mesmo, auxiliando no transporte da cargas pesadas, montagem e desmontagem e inspeção de turbinas e compressores, além de seus acessórios (equipamentos pesados que oferecem sim risco pra qualquer ser humano, seja ele portador de deficiência ou não, mas isso não vem ao caso por que à época do concurso eu não era considerado deficiente). Então, terminei o estágio eficientemente e sem oferecer risco tanto para mim quanto para os meus companheiros de trabalho. Logo impetrei um mandado de segurança contra a transpetro reinvindicando minha vaga, tudo dentro do prazo de validade. Já usei o meu certificado de estágio e o exame oftalmológico que fiz para entrar como estagiário da Petrobras. Concordo que minha responsabilidade como estagiário não existe, mas isso não vem ao caso, a alegação dos médicos é que o meu problema de visão colocaria minha vida e a vida de outras pessoas em risco, não tem outra explicação. E o ambiente na oficina de turbomáquinas é tão perigoso quanto o ambiente em Cabiúnas (terminal da transpetro em macaé), senão mais. Logo minhas perguntas são: Os Rh's da Petrobras e da Transpetro trabalham baseadas em parâmetros e ideologias diferentes, mesmo uma dizendo que é igual a outra? Será que fiz certo em impetrar ação contra a empresa? Quais são minhas chances de obter êxito no processo segundo avaliação dos Srs.? Poderiam me citar exemplos parecidos com o meu? Parecidos mesmo. Desde já grato pela atenção dispensada!

[COMISSÃO]

Logo minhas perguntas são: Os Rh's da Petrobras e da Transpetro trabalham baseadas em parâmetros e ideologias diferentes, mesmo uma dizendo que é igual a outra? Será que fiz certo em impetrar ação contra a empresa? Quais são minhas chances de obter êxito no processo segundo avaliação dos Srs.? Poderiam me citar exemplos parecidos com o meu? Parecidos mesmo.

Acreditamos que o único problema de ter apenas um olho funcional é a perda do 3º eixo, ou seja, da profundidade (3D), o que, pelo que você comentou aqui, não é essencial para o correto desempenho da sua função.

Vai um conselho, se você acredita que tem razão, estude a respeito (parece que já vem fazendo), procure um BOM advogado e entre com MS até 30 de julho (também parece que já o fez). Até pq não há qualquer critério das clínicas TERCEIRIZADAS da Transpetro. Já vimos um companheiro em AL ser eliminado pois o exame de sangue dele deu princípio de anemia, nem anemia era!!!!! Mesmo que fosse.... Resultado, é lógico que ganhou na justiça. Outro camarada foi eliminado pois tinha problemas nas costas, detalhe que era funcionário da CEF e desempenhava o mesmo papel; resultado, ganhou na justiça e está trabalhando na Peroba há 2 anos.

Abraços

[Julivan]

Gostaria de perguntar a respeito do concurso publico da Tranpetro: PROCESSO SELETIVO TRANSPETRO 002/2008, pois eu passei em primeira colocação no cargo TÉCNICO DE PROJETO, CONSTRUÇÃO E MONTAGEM I, pólo de trabalho: Estado de São Paulo e localidade: Guararema. Porem, eu não fui chamado até o momento, sendo que o mesmo vence seu prazo este ano.

Percebi inclusive que a mesma vaga está sendo oferecida no concurso Petrobras 001/2010.

Estou sem saber o que fazer, se procuro meus direitos na justiça agora ou espero vencer o concurso. Estou necessitando de informações sobre o assunto. Acredito que vcs possam me indicar alguém que conheça do assunto.

[Rato Cinza]

:((

Gostaria de perguntar a respeito do concurso publico da Tranpetro: PROCESSO SELETIVO TRANSPETRO 002/2008, pois eu passei em primeira colocação no cargo TÉCNICO DE PROJETO, CONSTRUÇÃO E MONTAGEM I, pólo de trabalho: Estado de São Paulo e localidade: Guararema. Porem, eu não fui chamado até o momento, sendo que o mesmo vence seu prazo este ano.

Percebi inclusive que a mesma vaga está sendo oferecida no concurso Petrobras 001/2010.

Estou sem saber o que fazer, se procuro meus direitos na justiça agora ou espero vencer o concurso. Estou necessitando de informações sobre o assunto. Acredito que vcs possam me indicar alguém que conheça do assunto.

É difícil saber se será contratado ou não. No PSP-2005 a Transpetro só contratou por volta de 20% dos aprovados. Penso que deve entrar já com um processo contra eles. Posso afirmar com toda a certeza que existem 2 terceirizados para seu cargo e pólo. Agora cabe a você investigar. Procure participar dos outros tópicos pq o pessoal de lá já está mais calejado. Mas procure postar coisas de 2008 aqui mesmo.

Sobre a questão da Petrobras estar oferecendo o mesmo cargo em outro PSP, não significa nada, pois são empresas distintas.

Abraços

[Julivan]

Obrigado pelo apoio..

A Respeito do processo, posso abrir depois do concurso vencer??

[COMISSÃO]

Obrigado pelo apoio..

A Respeito do processo, posso abrir depois do concurso vencer??

Procure pesquisar pela ferramenta de busca do fórum, ou mesmo acompanhar os posts mais antigos, uma vez que essa pergunta já foi respondido algumas vezes. Entretanto, adiantaremos que você tem até 120 dias após o encerramento do concurso pra entrar com Mandando de Segurança, porém o MS precisa de prova pré-constituida.

Abraços

[Julivan]

No meu caso que passei no numero de vagas e a Traspetro fala no edital que não tem obrigação nenhuma de contratar niguem, qual seria estas provas???

Alguem podeia me ajudar??

adorei este Forum sem cortes.....

[Rato Cinza]

:ymblushing:
No meu caso que passei no numero de vagas e a Traspetro fala no edital que não tem obrigação nenhuma de contratar niguem, qual seria estas provas???

Alguem podeia me ajudar??

adorei este Forum sem cortes.....

Acabei de olhar o edital e o Resultado Final do processo seletivo. Existiam Vagas e O excedente formaria cadastro de reserva. Você ficou na única vaga existente. Portanto a vaga é sua! Não tem conversa que contratar de houver necessidade. Isso não se aplica desde 2008. O STJ e o STF já pacificaram no sentido de candidato aprovado dentro do número de vagas tem direito líqui e certo a nomeação

É fácil encontrar matérias sobre isso na internet. No PCI Concursos por exemplo sempre divulga algo à respeito. Como abaixo:

"Doutor Bernardo Brandão Costa

Advogado Especialista em Direito Administrativo

Muitos candidatos me contactam, a fim de saber se o fato de terem sido aprovados dentro do número de vagas lhes garante algum direito.

A matéria já foi amplamente debatida no âmbito do Poder Judiciário, em todas as suas esferas, havendo decisões reconhecendo o direito à nomeação e outras negando a existência do direito.

Entretanto, o Superior Tribunal de Justiça, vem, repetidamente, através da quinta e sexta turmas, afirmando que o candidato aprovado dentro do número de vagas previstas em edital tem o direito líquido e certo de ser nomeado no cargo. Isso se deve ao fato de que a administração, ao promover concursos, demonstra a sua necessidade de servidores, além da existência de cargos vagos e dotação orçamentária, previamente definida, a fim de custear futuros servidores.

Soma-se a isso o fato de que os candidatos aprovados no certame, dentro das vagas previstas em edital, se inscreveram no concurso diante da promessa de uma vida estável, abstendo-se de sua vida pessoal, profissional, dedicando-se ao máximo, cumprindo a via crucis de um concurso público, a fim de alcançar classificação que, em tese, lhes assegurará chance enorme de convocação.

Cria-se então no candidato uma legítima expectativa que não pode ser frustrada pela administração, principalmente porque esta existe em função do bem estar do povo, salvo na hipótese de motivo relevante.

Explique-se: se a administração pública tem motivos relevantes e indiscutíveis (comprovada falta de recursos, entre outros), poderá então se recusar em convocar os candidatos aprovados, entretanto, deverá expor tal situação a todos os interessados, de forma pública e transparente.

Nesse sentido foi a decisão da 1ª turma do Supremo Tribunal Federal ao reconhecer o direito líquido e certo de candidatos aprovados dentro do número de vagas previstas em edital de concurso público.

No RMS 23657/DF e mais recentemente no RE 227480, entendeu a Excelsior Tribunal que candidatos aprovados dentro do número de vagas previstas em edital têm direito de serem nomeados ou admitidos, conforme o caso.

Irretocável a decisão, pois acolhe o clamor de milhares de candidatos que, prejudicados pela quase que freqüente torpeza da administração pública, sofrem lesões irreparáveis em seus direitos, passando por toda a sorte de privações, muitos deles sem condições de discutir a questão no âmbito do Poder Judiciário.

O presidente da primeira turma, Ministro Carlos Ayres Brito, com muito propriedade ponderou que se a administração não tem condições de nomear ou admitir os candidatos aprovados dentro do número de vagas previstas no certame, que demonstre objetivamente tal fato, sob pena de ser obrigada a nomear ou admitir.

Os candidatos merecem mais essa vitória! Parabéns!"


"O direito de exigir a nomeação ou admissão deverá ocorrer através do exercício do direito de petição (art. 5º, XXXIV da CR/88), uma ação de procedimento ordinário com pedido de antecipação de tutela ou um mandado de segurança."


Há matérias também no site do STJ:

http://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=93099

E é claro, no site dos aprovados você encontrará várias, para isso procure na ferramenta de busca ou em nótícias da imprensa.

Abraços

[Dissouzarj]

No intuito de dizer a Transpetro e a todos, que estamos firmes na luta, seguem algumas verdades:

Quando você diz: “Isso é impossível.”
Deus diz: “Tudo é possível” (Lucas 18:27).

Quando você diz: “Eu já estou cansado.”
Deus diz: “Eu te darei o repouso” (Mateus 11:28-30).

Quando você diz: “Ninguém me ama de verdade.”
Deus diz: “Eu te amo” (João 3:16 e 13:34).

Quando você diz: “Não tenho condições.”
Deus diz: “Minha graça é suficiente” (2Coríntios 12:9).

Quando você diz: “Eu não vejo saída.”
Deus diz: “Eu guiarei teus passos” (Provérbios 3:5,6).

Quando você diz: “Eu não posso fazer.”
Deus diz: “Você pode fazer tudo.” (Filipenses 4:13)

Quando você diz: “Dói.”
Deus diz: “Eu te livrarei da angústia” (Salmo 91:15).

Quando você diz: “Não vale a pena.”
Deus diz: “Tudo vale a pena” (Romanos 8:28).

Quando você diz: “Eu não mereço perdão.”
Deus diz: “Eu te perdôo” (1 João 1:9).

Quando você diz: “Não vou conseguir.”
Deus diz: “Eu suprirei todas as suas necessidades” (Filipenses 4:19).

Quando você diz: “Estou com medo.”
Deus diz: “Eu não te dei um espírito de medo” (2Timóteo 1:7).

Quando você diz: “Estou sempre frustrado e preocupado.”
Deus diz: “Confiai-me todas as suas preocupações” (1Pedro 5:7).

Quando você diz: “Eu não tenho talento suficiente.”
Deus diz: “Eu te dou sabedoria” (1Coríntios 1:30).

Quando você diz: “Não tenho fé.”
Deus diz: “Eu dei a cada um uma medida de fé” (Romanos 12:3).

Quando você diz: “Eu me sinto só e desamparado.”
Deus diz: “Eu nunca te deixarei nem te desampararei” (Hebreus 13:5) .

A batalha é árdua, mas não há vencedor sem luta!

VAMOS À LUTA! A TRANSPETRO É NOSSA!!!

[COMISSÃO]

Site Atualizado:

* Inclusão de Antecipação de Tutela em 1ª e 2ª instância, Acórdão e Recurso de Revista da Petrobras Denegado, na ACPU do PSP-2005 em face a PETROBRAS, no Tribunal do Trabalho da 19ª Região (00396-2007-010-19-00-3), em Processos, no tema Petrobras - Trabalhista

* Inclusão de Antecipação de Tutela em 1ª instância, Acórdão de 2ª instância e Recurso de Revista da Petrobras Denegado, na ACPU do PSP-2006, movida em face a PETROBRAS, no Tribunal do Trabalho da 19ª Região (0039700-56.2007.5.19.0010), em Processos, no tema Petrobras - Trabalhista.

* Inclusão da Decisão do Agravo de instrumento no Recurso de Revista e a Não admissão do Recurso Extraordinário, na ACPU em face a PETROBRAS, no Tribunal Superior do Trabalho (39640-83.2007.5.19.0010), em Processos, no tema Petrobras - Trabalhista

* Inclusão de sentença em 1ª instância, Acórdão de 2ª instância e Recurso de Revista Denegado em face a Transpetro no Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (0026700-67.2010.5.13.0004), em Processos, no tema Transpetro - Trabalhista.

* Inclusão de sentença de 1ª instância com Antecipação de Tutela, Acórdão e Embargos de Declaração em 2ª instância; e Recurso de Revista Denegado contra a Transpetro, no Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas (0061500-33.2008.5.19.0002, em Processos, no tema Transpetro - Trabalhista.

* Inclusão de sentença de 1ª instância com Antecipação de Tutela, Acórdão e Embargos de Declaração em 2ª instância desfavoráveis a Transpetro, no Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas (0105700-85.5.19.2009.0004), em Processos, no tema Transpetro - Trabalhista.

* Inclusão de sentença de 1ª instância, Acórdão de 2ª instância e Recurso de Revista Denegado a Transpetro, no Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas (0162000-49.2009.5.19.0010), em Processos, no tema Transpetro - Trabalhista.

* Inclusão de Sentença de 1ª instância e Acórdão de 2ª instância contra a Transpetro, no Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas (0000378-24.5.19.2010.0010), em Processos, no tema Transpetro - Trabalhista.

* Inclusão de Sentença de 1ª instância e Acórdão de 2ª instância contra a Transpetro, no Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas (0000313-29.2010.5.19.0010), em Processos, no tema Transpetro - Trabalhista.

* Inclusão de Sentença de 1ª instância com Antecipação de Tutela e Acórdão de 2ª instância contra a Transpetro, no Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas (0000319-63.2010.5.19.0001), em Processos, no tema Transpetro - Trabalhista.

* Inclusão de Sentença e Embargos de Declaração de 1ª instância contra a Transpetro, no Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas (0000389-74.2010.5.19.0003), em Processos, no tema Transpetro - Trabalhista.

* Inclusão de Sentença de 1ª instância contra a Transpetro, no Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas (0000346-40.2010.5.19.0003), em Processos, no tema Transpetro - Trabalhista.

* Inclusão de Sentença de 1ª instância com Antecipação de Tutela e Acórdão de 2ª instância contra a Transpetro, no Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas (0057300-37.2009.5.19.0005), em Processos, no tema Transpetro - Trabalhista.

* Inclusão de Sentença de 1ª instância com Antecipação de Tutela contra a Transpetro, no Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas (0000360-21.2010.5.19.0004), em Processos, no tema Transpetro - Trabalhista.

* Inclusão de Sentença de 1ª instância contra a Transpetro, no Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas (0000401-73.2010.5.19.0008), em Processos, no tema Transpetro - Trabalhista.

* Inclusão de Sentença de 1ª instância com Antecipação de Tutela contra a Transpetro, no Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas (0000537-82.2010.5.19.0004), em Processos, no tema Transpetro - Trabalhista.

* Inclusão de Sentença de 1ª instância contra a Transpetro, no Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas (0000674-73.2010.5.19.0001), em Processos, no tema Transpetro - Trabalhista.

[COMISSÃO]

Mais três:

* Inclusão de Sentença de 1ª instância contra a Transpetro, no Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas (0000401-73.2010.5.19.0008), em Processos, no tema Transpetro - Trabalhista.

* Inclusão de Sentença de 1ª instância com Antecipação de Tutela contra a Transpetro, no Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas (0000537-82.2010.5.19.0004), em Processos, no tema Transpetro - Trabalhista.

* Inclusão de Sentença de 1ª instância contra a Transpetro, no Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas (0000674-73.2010.5.19.0001), em Processos, no tema Transpetro - Trabalhista.

[COMISSÃO]

Site Atualizado:

* Inclusão de Sentença e Embargos de Declaração em 1ª instância contra a PETROBRAS, no Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas (0098900-23.2009.5.19.0010), em Processos, no tema Petrobras - Trabalhista

* Inclusão de Sentença de 1ª instância com Antecipação de Tutela contra a Transpetro, no Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas (0000411-20.2010.5.19.0008), em Processos, no tema Transpetro - Trabalhista.

* Inclusão de Sentença de 1ª instância com Antecipação de Tutela contra a Transpetro, no Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas (0000378-42.2010.5.19.0004), em Processos, no tema Transpetro - Trabalhista.

* Inclusão de Acórdão de 2ª instância contra a Transpetro, no Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (0000166-20.2010.5.01.0037), em Processos, no tema Transpetro - Trabalhista.

* Inclusão da Antecipação de Tutela e Sentença em 1ª instância da ACPU movida em face a TRANSPETRO no Tribunal Regional do Trabalho de Pernambuco (0167700-87.2009.5.06.0003). , em Processos, no tema Transpetro - Trabalhista.

[COMISSÃO]

Site Atualizado:

* Inclusão da Antecipação de Tutela contra a TBG, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (0212976-04.2010.8.19.0001), em Processos, no tema Furnas e outros - Cível.

* Inclusão de Acórdão e Embargos de Declaração em segunda instância, Recurso Especial e Recurso Extraordinário não admitidos para a TBG, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (0018434-20.2009.8.19.0001)., em Processos, no tema Furnas e outros - Cível.

* Inclusão de Acórdão de Segunda instância sobre a discussão de Foro. Sentença e Embargos Declaratórios de 1ª instância; Acórdão e Embargos Declaratórios de 2ª instância e Recurso de Revista da Petrobras Denegado, na ACPU do PSP-2005, movida em face a PETROBRAS, no Tribunal do Trabalho da 20ª Região (01880.2007.002.20.00.0), em Processos, no tema Petrobras - Trabalhista

* Inclusão da Inicial, Acórdão e Embargos Declaratórios de 2ª instância, na ACPU do PSP-2005, movida em face a TRANSPETRO, no Tribunal do Trabalho da 1ª Região (0091500-07.2008.5.01.0070), em Processos, no tema Transpetro - Trabalhista.

* Inclusão de Sentença e Embargos de Declaração em 1ª instância; Acórdão de 2ª Instância; Termo de Audiência (proposição de TAC) na ACPU do PSP-2005, movida em face a TRANSPETRO, no Tribunal do Trabalho da 12ª Região (05358-2008-036-12-00-9). Sentença e Embargos de Declaração de 1ª instância e Acórdão do Agravo Regimental contra a TRANSPETRO, no Tribunal do Trabalho da 12ª Região (Processo em dependência), em Processos, no tema Transpetro - Trabalhista.

* Inclusão de Sentença e Embargos de Declaração em 1ª instância da ACPU do PSP-2005, movida em face a PETROBRAS DISTRIBUIDORA, no Tribunal do Trabalho da 12ª Região (04568-2009-034-12-00-8), em Processos, no tema Furnas e outros - Trabalhista.

* Inclusão de Sentença de 1ª instância da ACPU do PSP-2007, movida em face a PETROBRAS, no Tribunal do Trabalho da 20ª Região (0000498-58.2010.5.20.0004), em Processos, no tema Petrobras - Trabalhista.