ACPU/RJ

[Goiana]

Fui lá ontem mas como foi retirado da pauta não consegui detalhes. Não tem como termos acesso a informação do acordo? E se o MPT aceitar algo desfavorável pra nós?! Não podemos opinar?

[Timote]

Goiana acho isso muito estranho também.
Não sei nada, sobre esse acordo.
Vamos esperar o pessoal lá do Rio, nos informarem à respeito desse acordo.

[Timote]

Eu também estava presente na audiência, do dia 06.11.2013.
da terceira turma, quando o relator do processo, informaou a decisão dele.
Vamos aguardar.

[Rato Cinza]

Amigos,

o que aconteceu na audiência, ou seja, a retirada de pauta em função do acordo, está relacionado a esta mensagem que postei há dois meses (vejam abaixo). O MPT tenta um acordo global com todas as empresas do grupo Petrobras e com a Transpetro não é diferente. No momento teremos que aguardar para ver se será assinado. O que posso afirmar é que nada contra os interesses dos aprovados do PSP-2005 da Transpetro será feito pelo MPT.

Abraços.

Procuradores do MPT-RJ fazem reunião histórica com a Gerência de RH da Petrobras

Os procuradores do Trabalho Marcelo José Fernandes da Silva e Rodrigo de Lacerda Carelli reuniram-se, nesta quinta-feira (28/8), com a gerência de Recursos Humanos da Petrobras para tratar de assuntos referentes a concursos públicos e às ações Civis Públicas ajuizadas pelo Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), por conta da não absorção dos aprovados em detrimento de terceirizados.

Ficou acertado que o MPT enviará a relação atualizada dessas ações ajuizadas, para análise de eventuais acordos nos autos desses processos. O intuito é garantir a realização de todas as fases dos concursos, inclusive com a admissão dos trabalhadores, em especial os serviços terceirizados, para os quais haja previsão no Plano de Cargos e Salários e constem dos editais de certames públicos.

Estiveram presentes à reunião, por parte da empresa, o gerente executivo Antônio Sérgio Oliveira Santana, a gerente da área de Recursos Humanos de ambiente, Regina Lucia Rocha Valle, a gerente de Planejamento e Avaliação de RH Simone Porto Loureiro, o gerente Jurídico Nelson Sá Gomes Ramalho e o advogado Fernando de Sousa.

http://www.prt1.mpt.gov.br/?sc=imprensa/noticias.php

[Rato Cinza]

Atualizando...

Processo: AIRR - 91500-07.2008.5.01.0070
Número no TRT de Origem: AIRR-91500/2008-0070-01.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira
Agravante(s): PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO
Advogado: Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro
Agravado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
Procurador: Dr. Luiz Eduardo Aguiar do Valle

Acompanhamento Processual
06/11/2013 Retirado de Pauta
Decisão: Retirar o processo de pauta, a pedido do Exmo. Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, relator, tendo em vista a petição nº 177127/2013.0.

30/10/2013 Petição: 177127/2013 - Requer providências
30/10/2013 Incluído em pauta o processo para o dia 06/11/2013 às 09:00.
29/10/2013 Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2013 Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho

[otug]

Amigos,

o que aconteceu na audiência, ou seja, a retirada de pauta em função do acordo, está relacionado a esta mensagem que postei há dois meses (vejam abaixo). O MPT tenta um acordo global com todas as empresas do grupo Petrobras e com a Transpetro não é diferente. No momento teremos que aguardar para ver se será assinado. O que posso afirmar é que nada contra os interesses dos aprovados do PSP-2005 da Transpetro será feito pelo MPT.

Abraços.

Procuradores do MPT-RJ fazem reunião histórica com a Gerência de RH da Petrobras

Os procuradores do Trabalho Marcelo José Fernandes da Silva e Rodrigo de Lacerda Carelli reuniram-se, nesta quinta-feira (28/8), com a gerência de Recursos Humanos da Petrobras para tratar de assuntos referentes a concursos públicos e às ações Civis Públicas ajuizadas pelo Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), por conta da não absorção dos aprovados em detrimento de terceirizados.

Ficou acertado que o MPT enviará a relação atualizada dessas ações ajuizadas, para análise de eventuais acordos nos autos desses processos. O intuito é garantir a realização de todas as fases dos concursos, inclusive com a admissão dos trabalhadores, em especial os serviços terceirizados, para os quais haja previsão no Plano de Cargos e Salários e constem dos editais de certames públicos.

Estiveram presentes à reunião, por parte da empresa, o gerente executivo Antônio Sérgio Oliveira Santana, a gerente da área de Recursos Humanos de ambiente, Regina Lucia Rocha Valle, a gerente de Planejamento e Avaliação de RH Simone Porto Loureiro, o gerente Jurídico Nelson Sá Gomes Ramalho e o advogado Fernando de Sousa.

http://www.prt1.mpt.gov.br/?sc=imprensa/noticias.php

mas isso pode demorar né? pois durante este tempo o MP não enviou a relação das ações ajuizadas e depois desta etapa ainda teremos muitas até a conclusão do processo?

[marquinho]

Boa noite a todos do fórum
Queria que me sanassem esta duvida sobre o acordo com a Petrobras e porque os nossos processos estão parado.
agradeço se poderem me responder.

[tan]

Também tenho a mesma dúvida...

[Mitcone]

Eu também não gostei disso.
Aos 48 do segundo tempo?

Mas Deus faz tudo correto, no seu tempo. Vamos esperar.

[Rato Cinza]

É amigos, por vezes é preciso dar um passo atrás para darmos dois para a frente. Foi o que entendo que o MPT fez nesse momento. Eu acredito na viabilidade desse acordo e acho que devemos pensar positivo para que dê certo.

marquinho,

os processos estão devamos por vários motivos, dentre eles, cito a própria lentidão do judiciário, no nosso caso, no TST; e as solicitações do MPT para desacelerá-los a fim de que seja negociado o acordo.

Lembro que hoje temos a ciência de 46 ACPUs contra as empresas do Sistema Petrobras, envolvendo o tema concurso público. Cinco já transitaram em julgado a favor do MPT, entre elas, destaco uma que proíbe a BR Distribuidora de terceirizar no Brasil todo. Penso que o MPT só não executou ainda porque deve estar usando no acordo. Além disso, outras 20 já estão no TST ou indo para o Supremo. Portanto senhores, não há mais escapatória, ela até pode tentar prorrogar o final dessa briga, mas a cada dia se torna mais próximo. Como diria o dito popular, se ficar o bicho pega, se correr o bicho come. Ou ela assina o acordo ou vai levar "tiro" de todos os lados.

Abaixo deixo um resumo das ACPUs neste momento:

Status dos Processos Contra a Terceirização no Sistema Petrobras

Pendentes de Julgamento: 22
Favoráveis momentaneamente a Empresas do Sistema Petrobras: 3
Favoráveis momentaneamente ao MPT ou ao SINDIPETRO: 22
Transitados em Julgado a Favor do MPT ou SINDIPETRO: 5

ACPU por Empresa do Sistema Petrobras

Petrobras Holding: 31
Petrobras Transporte S.A -Transpetro: 5
Petrobras Distribuidora S.A. - BR Distribuidora: 3
Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. - TBG: 3
Liquigás Distribuidora S.A. - Liquigás: 2
Refinaria Alberto Pasqualini - Refap S.A. 1
Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras Fafen: 1

Escopo das Ações Civis Públicas

Envolvendo Algum Concurso Público em Específico: 36
Não Envolvendo Algum Concurso Público em Específico: 10

Autor das Ações Civis Públicas

MPT: 23
SINDIPETRO: 23

Abraços.

[Mitcone]

Rato,

Como nós acompanhamos, agora que não está em pauta?
Há um prazo para esse acordo?
Se não houver acordo, volta a entrar em pauta?



Abraço.

[Rato Cinza]

Rato,

Como nós acompanhamos, agora que não está em pauta?
Há um prazo para esse acordo?
Se não houver acordo, volta a entrar em pauta?



Abraço.

O próprio MPT informará por meio de petição ao TST que não houve acordo e pedirá para recoloque rapidamente em pauta.

Assim que tiver alguma informação eu posto aqui.

Vamos rezar para que tudo dê certo.

Abraços.

[Mitcone]

Papai Noel poderia trazer boas notícias!

[otug]

..e ai galera, alguma novidade??????

[Rato Cinza]

..e ai galera, alguma novidade??????

Sobre a ACPU/RJ, acredito que só ano que vem. Agora teremos o recesso do judiciário.

Abraços.

[Mitcone]

Dizem que no Brasil o ano começa depois do carnaval.

[Rato Cinza]

Dizem que no Brasil o ano começa depois do carnaval.

Se não recomeçarem as negociações na última semana desse mês só depois do carnaval mesmo, porque parte do MPT está de férias.

Abraços.

[Mitcone]

Rato,

Há um prazo para que se faça o acordo?
Digo isso porque foi recorrido à Brasília e foi retirado de pauta. Como funciona isso?
Ruim é ficar sem ter como pesquisar, já que não há como rastrear. Ou há?

[Rato Cinza]

Rato,

Há um prazo para que se faça o acordo?
Digo isso porque foi recorrido à Brasília e foi retirado de pauta. Como funciona isso?
Ruim é ficar sem ter como pesquisar, já que não há como rastrear. Ou há?

Fala Mircone,

Não penso que exista prazo estabelecido.

Rastrear e pesquisar o que exatamente?

Abraços.

[Mitcone]

Rato,

Há um prazo para que se faça o acordo?
Digo isso porque foi recorrido à Brasília e foi retirado de pauta. Como funciona isso?
Ruim é ficar sem ter como pesquisar, já que não há como rastrear. Ou há?

Fala Mircone,

Não penso que exista prazo estabelecido.

Rastrear e pesquisar o que exatamente?

Abraços.

Rato, blz?

Quando disse rastrear, me referi aos passos dos processo que visualizamos na página do tribunal.
A última informação que temos é que foi retirado de pauta. Agora nas mão das partes, como sabemos o status?
Não sei se consegui me fazer entender.

Abraço.