ACPU/SC

[Rato Cinza]

Vamos que vamos Catarinense! Força total!

[CATARINENSE]

Processo Nº ED-RR-0535800-85.2008.5.12.0036 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Márcio Eurico Vitral Amaro Embargante PETROBRAS TRANSPORTES S.A. - TRANSPETRO Advogado Dr. Francisco de Assis Brito Vaz(OAB: 20257DF) Advogado Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro(OAB: 20283RJ) Embargado(a) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO Procuradora Dra. Silva Maria Zimmermann(OAB: null)
Orgão Judicante - 8ª Turma
DECISÃO : , por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração.
EMENTA : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE
REVISTA - PROCESSO ELETRÔNICO. Mero inconformismo com o
teor da decisão embargada, sem comprovação de omissão,
contradição, obscuridade ou manifesto equívoco no exame dos
pressupostos extrínsecos do recurso não é compatível com a
natureza dos embargos declaratórios. Embargos de Declaração Rejeitados.

[CATARINENSE]

ACP SANTA E BELA CATARINA

20/10/2014
Movimentação : Recurso Extraordinário
Petição : 248398/2014


AGORA É O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUE VAI DAR A CANETADA FINAL...TOMARA QUE NÃO DEMORE MUITO!

[Rato Cinza]

Alôoooooo Catarinense,

Esse RE que não sai!!!!

Abraços.

[CATARINENSE]

05/03/2015
Movimentação : Conclusos os autos para despacho (art. 81, IX, do RITST)
Local : Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro

[Rato Cinza]

Atualizando...


Processo: RR - 535800-85.2008.5.12.0036 - Fase Atual: AgR-E-ED
Tramitação Eletrônica
Referencias ao Processo: Prevenção - CauInom - 3466-60.2012.5.00.0000
Número no TRT de Origem: RO-535800/2008-0036-12.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga

Agravante(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
Procurador: Dra. Eliane Araque dos Santos
Agravado(s): PETROBRAS TRANSPORTES S.A. - TRANSPETRO
Advogado: Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro

Acompanhamento Processual
17/10/2016 Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/06/2016 Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
23/05/2016 Petição: 111567/2016 - Contrarrazões
06/05/2016 Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Trabalho ofício nº 167av/2016/SPUIN/CREC em 06/05/2016.
28/04/2016 Expedido(a) ofício - nº167av/2016/SPUIN/CREC para a Procuradoria-Geral do Trabalho em 28/04/2016.
28/04/2016 Publicado intimação em 28/04/2016
27/04/2016 Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2016 Petição: 68877/2016 - Presta informações
30/03/2016 Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
04/03/2016 Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho
26/02/2016 Publicado acórdão em 26/02/2016 [Documento]
25/02/2016 Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2016 Negado provimento ao Agravo Regimental
12/02/2016 Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho
12/02/2016 Incluído em pauta o processo para o dia 18/02/2016 às 09:00.
11/02/2016 Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2015 Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
20/11/2015 Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
20/11/2015 Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACV - SDI1 em 20/11/2015
18/11/2015 Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
05/11/2015 Petição: 289587/2015 - Contraminuta
28/10/2015 Publicado intimação em 28/10/2015
27/10/2015 Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2015 Classe Processual alterada para Agravo Regimental - (reautuado)
20/10/2015 Petição: 272145/2015 - Agravo Regimental
09/10/2015 Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho
02/10/2015 Publicado despacho em 02/10/2015
01/10/2015 Não admitidos os Embargos [Documento]
29/09/2015 Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
05/03/2015 Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
13/02/2015 Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma (com RE sobrestado)
11/02/2015 Ofício Devolvido intimado(a) PGT em 06-02-2015. Of. Int.nº009av/2015CREC
30/01/2015 Expedido(a) ofício - Intimação nº 9av/2015/CREC para a Procuradoria-Geral do Trabalho em 30-01-2015.
09/12/2014 Publicado despacho em 09/12/2014
05/12/2014 Despacho disponibilizado no DEJT. [Documento]
04/12/2014 Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
02/12/2014 Conclusos para apreciar RE (com Embargos pendentes) (Gabinete da Vice-Presidência)
27/11/2014 Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
27/11/2014 Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para apreciar RE (com Embargos pendentes)
26/11/2014 Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
20/10/2014 Petição: 248398/2014 - Recurso Extraordinário
10/10/2014 Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho
03/10/2014 Publicado acórdão em 03/10/2014 [Documento]
02/10/2014 Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2014 Rejeitados os Embargos Declaratórios

[CATARINENSE]

Amigo Rato...desde ja desejando a voce e a todos deste forum um feliz 2017.
Quais são as chances dessa nossa ACP aqui de SC?
abraço...

[Nicck]

Olá, Rato, boa tarde!

Desculpe incomodar, mas é que eu vi que você é o único que parece ter permanecido ativo e atualizado sobre o concurso da Transpetro de 2005.
Preciso muito saber como ficou a situação da ACPU.
Dezenas de vezes eu perdi as esperanças e desisti desse concurso.
Mas, do nada, isso volta à minha cabeça.
Por favor, vou poderia me "dar uma luz"?
Muito obrigada!

Nicck

[tan]

Boa tarde
O que sei é que a ACPU SC está aguardando a admissibilidade do Recurso para o STF pelo Vice do TST. Até agora procedente.
Alguém tem mais informações?

[Rato Cinza]

Amigo CATARINENSE e Nicck,

Desculpem a demora. Todavia, o amigo tan já matou a pau. É isso mesmo. O direito dos aprovados de Santa Catarina está garantido até o momento. Aguarda-se o julgamento da adminissibilidade do Recurso Extraordinário pelo Vice-Presidente do TST, para que suba, ou não, ao STF.

Catarinense, talvez seja interessante tentar movimentar a ACPU lá em Brasília, está há muito tempo parada.

Abraços.

[tan]

Boa tarde
A ACP está suspensa aguardando decisão em Repercussão Geral do tema 725 (terceirização) do STF. Contudo, o tema debate situação de empresas privadas, distinta da ACP no meu entender e do STF (já decidiu nesse sentido em um processo análogo - de um candidato desse mesmo concurso). O que estranho é que o MPT entrou com Agravo (acredito contra o sobrestamento) que deveria subir para o STF e me parece que não foi levado ao STF. Não encontrei nada... Alguém sabe de algo?


Processo: RR - 535800-85.2008.5.12.0036 - Fase Atual: AgR-E-ED Tramitação Eletrônica
Referencias ao Processo: Prevenção - CauInom - 3466-60.2012.5.00.0000
Número no TRT de Origem: RO-535800/2008-0036-12.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga

Agravante(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
Procurador: Dra. Eliane Araque dos Santos
Agravado(s): PETROBRAS TRANSPORTES S.A. - TRANSPETRO
Advogado: Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro

Acompanhamento Processual
27/07/2017 Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
22/06/2017 Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/04/2017 Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
11/04/2017 Petição: 82240/2017 - Agravo[/color][/b][/b]
31/03/2017 Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho
29/03/2017 Publicado despacho em 29/03/2017
28/03/2017 Sobrestado o feito Documento

[Rato Cinza]

Boa tarde Tan,

Não cheguei a ver nada, mas acho importante o contato com o MPT/SC.

Catarinense, você pode usar os seus contatos lá para levantar a situação?

Abraços.

[CATARINENSE]

Estou aguardando respostas do MPT ok pessoal.

[tan]

Notícias????