ACPU/RJ

[Marcelo]

BOA NOITE RATO CINZA


PRIMEIRO QUERO PARABENIZA-LO PELA CONQUISTA E PELA SUA PARTICIPAÇÃO ÁRDUA SEMPRE NOS PRESTANDO INFORMAÇÕES AO LONGO DOS ANOS.
HOJE, GOSTARIA SE POSSÍVEL DE FALAR UM ALGUMAS COISAS PELO WHATSAPP OU POR TEU EMAIL, A RESPEITO DA MINHA SITUAÇÃO PRA VER SE VOCÊ PODE ME PASSAR ALGUMAS ORIENTAÇÕES. JÁ PARTICIPEI DESSE FÓRUM E VEZ OU OUTRA ATÉ ACOMPANHO, MAS NÃO ESTAVA CONSEGUINDO TER ACESSO POR CAUSA DO MEU EMAIL.
JÁ TINHA FEITO A DENUNCIA NO MPT DAQUI DE ALAGOAS, AGORA ESTOU TRAVANDO OUTRA LUTA CONTRA A ELETROBRAS DAQUI, NO MPT PARA A CONTRATAÇÃO DOS TÉCNICOS. MAS AINDA COM ESPERANÇAS NA TRANSPETRO E AGORA QUE CONSEGUI O ACESSO NOVAMENTE, QUERIA FALAR CONTIGO OU QUALQUER OUTRA PESSOA QUE PUDER ME AJUDAR SOBRE O QUE ACONTECEU COMIGO NO CASO TRANSPETRO.

DESDE JÁ AGRADEÇO, INDEPENDENTE DAS SUAS POSSIBILIDADES,

MARCELO HENRIQUE

[Rato Cinza]

Boa tarde Marcelo,

Mande-me uma MP.

Abraços,

[Marcelo]

Bom dia a todos,

Pessoal peço a ajuda de vocês em relação a minha situação, pra ver se ainda tenho alguma chance de ser contemplado nesse concurso transpetro/2005.
Bem o meu caso é que fui aprovado em 20º colocado na função de eletricista especializado no certame de 2005. Fiz a denúncia no MPT/AL, foi determinado a contratação de 10 profissionais de cada função, a partir dai não sei mais de nada se eles contrataram ou não.
Bem, o que gostaria de saber é se eles chamaram e não compareceram os 10 primeiros se eles chamarão em ordem e não comparecendo se eles podem chamar até o 20 para completar os 10 determinado pelo MPT/AL e como fico sabendo se eles completaram os 10.
Uma outra dúvida é em relação a ação do ACPU/RJ, o que eles estão pedido é a contratação de todos os aprovados dentro do numero de vagas em todo o país do certame 2005 ou só a contratação do pessoal do Rio de Janeiro? Será que ainda posso ser contemplado através desta ação? Meu advogado foi comprado eu acredito, pois ele perdeu a minha ação e nem se quer recorreu e eu perdi o prazo para recorrer, outros colegas conseguiram ser contratados com uma advogada muito bem conceituada nessa área aqui de Maceió. Ainda tenho chances ou pra mim acabou?

Desde já agradeço a todos e obrigado Rato cinza pela atenção.

[Rato Cinza]

Boa noite Marcelo,

Vamos as respostas por parte.

Bom dia a todos, Pessoal peço a ajuda de vocês em relação a minha situação, pra ver se ainda tenho alguma chance de ser contemplado nesse concurso transpetro/2005. Bem o meu caso é que fui aprovado em 20º colocado na função de eletricista especializado no certame de 2005. Fiz a denúncia no MPT/AL, foi determinado a contratação de 10 profissionais de cada função, a partir dai não sei mais de nada se eles contrataram ou não. Bem, o que gostaria de saber é se eles chamaram e não compareceram os 10 primeiros se eles chamarão em ordem e não comparecendo se eles podem chamar até o 20 para completar os 10 determinado pelo MPT/AL e como fico sabendo se eles completaram os 10.

A ACPU do MPT/AL tinha como escopo a contratação de 7 técnicos de instrumentação, 9 auxiliares técnico-administrativos, 10 eletricistas especializados, 10 mecânicos especializados, 6 técnicos de segurança, 1 técnico de construção, montagem e manutenção (todos de Alagoas).

O último andamento da ACPU/AL pode ser consultado aqui no fórum, no tópico dela. Aliás, o correto seria ter postado essa parte da pergunta lá, a fim de não pulverizarmos os assuntos. Deixo o link abaixo para lhe facilitar:

viewtopic.php?f=1&t=39&start=120

Além disso, se quiser consultar o andamento, segue o link no TST:

http://aplicacao4.tst.jus.br/consultaPr ... raTst=0008

Sim, eles tem que contratar por ordem até completarem 10 10 eletricistas especializados. Para ficar sabendo se a Transpetro chegou a contratar alguém do seu cargo, você pode ir ao MPT/AL com a seu denúncia em mãos e com o número da ACPU/AL, e pedir esse esclarecimento junto ao procurador que se encontra com o processo.

Uma outra dúvida é em relação a ação do ACPU/RJ, o que eles estão pedido é a contratação de todos os aprovados dentro do numero de vagas em todo o país do certame 2005 ou só a contratação do pessoal do Rio de Janeiro? Será que ainda posso ser contemplado através desta ação? Meu advogado foi comprado eu acredito, pois ele perdeu a minha ação e nem se quer recorreu e eu perdi o prazo para recorrer, outros colegas conseguiram ser contratados com uma advogada muito bem conceituada nessa área aqui de Maceió. Ainda tenho chances ou pra mim acabou? Desde já agradeço a todos e obrigado Rato cinza pela atenção.

A ACPU/RJ era para todos que foram classificados dentro daquelas vagas de cadastro e que foram preteridos por terceirizados (o MPT colocou uma lista na ACPU com terceirizados por cargo em todo o país). Esse processo está indo para o STF. Dependendo do resultado final, pode ser contemplado sim. Deixo o link para acompanha-la no TST:

http://aplicacao4.tst.jus.br/consultaPr ... raTst=0070

Portanto, o ideal é você acompanhar as ACPUs mesmo.

Abraços,

[Marcelo]

Rato Cinza mais uma vez muito obrigado pela atenção e os esclarecimentos, me coloco a disposição para qualquer ajuda que eu poder contribuir para o grupo em especial aqui em Alagoas, caso alguém necessite de alguma informação junto ao MPT/AL, é só falar comigo que me deslocarei até lá para colher as informações necessárias, bem como qualquer apoio que alguém precisar e tiver dentro das minha possibilidades.

Valeu amigo,

pode contar comigo sempre!!!!

[otug]

Rato boa Tarde!
Quem nao entrou com acao individual tem chance de ser contratado com essa acao coletiva da ACPU?

[Rato Cinza]

otug,

Dependendo do resultado final, sim.

Abraços,

[otug]

Rato,
Muito obrigado pelo retorno, mas mesmo apos esses anos todos ainda existe a esperanca de algum resultado favoravel? ...to perguntando porque acompanho desde a criacao desse site...e ultimamente ando meio desacreditado dessa sentenca a nosso favor justamente pelo tempo de espera

[Mitcone]

É...
Também ando desacreditado.

É muita corrupção no país.

[Thiago]

Marcelo,

O Processo foi sobrestado e está aguardando julgamento no STF. Está parado desde o ano passado!

Também estou na lista dos convocados para eletricista especializado, fui o 6º colocado. Mas passei no ultimo concurso da Petrobras em 2014 e fui chamado no inicio do ano e estou trabalhando na UO-BC em Macaé!

[egol]

Boa Tarde Thiago!

Obrigado pela atenção e pela informação prestada a todos do grupo.
Sucesso em sua jornada ai em Macaé na Petrobras, que Deus abençoe e felicidades amigo.

MUITO SUCESSO !!!

[egol]

MAIS UM ANO DE LUTA GALERA!!!!

MUITOS JÁ CONSEGUIRAM, MUITO OUTROS ASSIM COMO EU, AINDA ESTAMOS NA LUTA..... MAS PEROBA TENHA CERTEZA, ENQUANTO HOUVER ESPERANÇA E VIDA ESTAREI AQUI SEMPRE PRONTO A IR A LUTA, NUNCA , JAMAIS DESISTIREI. ENQUANTO ISSO CONTINUEMOS NOSSA BATALHA NOS PRÓXIMOS CONCURSOS, EMBORA SABENDO QUE ABRIR CONCURSO DA PETROBRAS ESTA DIFÍCIL POR CAUSA DA ROUBALHEIRA DESSES PILANTRAS.

DESEJO DESDE JÁ A TODOS, UM FELIZ NATAL E UM NOVO ANO CHEIO DE CONQUISTAS!!!

[Rato Cinza]

Atualizando...


Processo: RR - 91500-07.2008.5.01.0070 - Fase Atual: ED-RR
Tramitação Eletrônica
Número no TRT de Origem: AIRR-91500/2008-0070-01.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira

Embargante: PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO
Advogado: Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro
Embargado(a): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
Procurador: Dr. Luiz Eduardo Aguiar do Valle

29/04/2016 Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
14/04/2016 Petição: 76406/2016 - Contrarrazões
01/04/2016 Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho
15/03/2016 Publicado intimação em 15/03/2016
14/03/2016 Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2016 Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário

[Nicck]

Olá! Boa tarde a todos!

Alguém poderia me explicar o que significam as últimas atualizações dessa ACPU?
Em qual fase/instância está o processo?
Fico um tanto confusa porque não entendo quase nada de Direito.
Ainda existem chances de conseguirmos?
Se a Transpetro perder essa ACPU será obrigada a contratar todos os candidatos aprovados dentro dos números de vagas que saíram no Edital, ou apenas aqueles que entraram com ações individuais ainda têm chances?
Alguém aqui no grupo é de Manaus, ou conhece alguém de Manaus que tenha conseguido êxito através desses processos?
Ainda seria interessante e possível eu abrir um processo individual contra a Transpetro?
Por favor, vocês poderiam me "dar uma luz"?

Muito obrigada!

Nicck

[Rato Cinza]

Boa tarde Nicck,

A ACPU está aguardando julgamento do pedido de admissibilidade de recurso para o STF.

Tivemos uma derrota parcial no TST, que retirou a suspensão do concurso e determinou que volte a correr a validade por 20 meses e 9 dias, após o trânsito em julgado.

Segundo o TST, não há pedido para obrigar a Transpetro contratar os aprovados, portanto, entendo que o melhor a se fazer é abrir processo individual ou em grupo. O momento de fazê-lo precisará ser discutido com o advogado de cada um.

Lembro que no Acórdão do TST está declarado que os aprovados têm sim o direito de contratação em função da preterição por terceirizados, no entanto, o tribunal entende que, por erro processual do MPT/RJ, não pode mandar contratar por ausência de pedido (o MPT/RJ deveria ter recorrido nesse ponto, ainda em segunda instância e, embora alertada para tanto, uma determinada Procuradora, não o fez!).

Então, de posse do Acórdão que declara o nosso direito, das provas contidas na própria ACPU e, escaneadas e disponibilizadas em nosso site (aqui), além do retorno do prazo de validade do concurso, penso que seja possível um processo de obrigação de fazer.

Abraços.

Mensagem Moderada:

CORREÇÃO Onde constava "Tivemos uma derrota parcial no TST, que retirou a suspensão do concurso e determinou que volte a correr a validade por 9 meses e 24 dias, após o trânsito em julgado." É na verdade "Tivemos uma derrota parcial no TST, que retirou a suspensão do concurso e determinou que volte a correr a validade por 20 meses e 9 dias, após o trânsito em julgado." Edição em 06/03/2017 às 21:39 por Rato Cinza.

[marcosRJ]

Boa tarde Rato, a muito meu processo foi arquivado por eu ter perdido lá no TST, mas ainda assim, será que eu teria alguma chance nesse processo do MPT já que pela lista existe terceirizados ocupando uma das vagas a qual fui classificado.(15º "auxiliar de suprimento)?

att.
MarcosRJ

[Rato Cinza]

Boa tarde Rato, a muito meu processo foi arquivado por eu ter perdido lá no TST, mas ainda assim, será que eu teria alguma chance nesse processo do MPT já que pela lista existe terceirizados ocupando uma das vagas a qual fui classificado.(15º "auxiliar de suprimento)?

att.
MarcosRJ

Olá Marcos, tudo bem?

Creio que só com outro processo individual.

Abraços.

[marcosRJ]

Se eu preciso entrar com novo processo, qual a finalidade e a quem é direcionado esse processo que o MPT abriu?
Desculpe, mas não entendi...

[Rato Cinza]

marcosRJ,

A mesma finalidade e o mesmo pedido de sempre. A única diferença é que o TST já declarou o nosso direito, apenas não pode mandar contratar na ACPU porque o MPT não recorreu nesse ponto. O Acórdão deles fala por si só!

Abraços.

[marcosRJ]

Boa noite Rato... Nesse caso eu teria que entrar com recurso pedindo a "minha vaga" em cima da decisão(Acordão), do TST ou o TST não nos deu essa garantia?